Constitucional



A Advocacia Riedel atua na área Constitucional buscando interpretar as normas fundamentais do Estado, a sua organização e estruturação política, bem como os limites de procedimento e os princípios fundamentais que envolvam temas de maior complexidade em processos que podem chegar a instância final, no STF.

Todas as áreas do Direito estão subordinadas à Constituição, que é a nossa lei maior, o que obriga todos que atuam na área jurídica a saber Direito Constitucional.


Entre as atividades destacam-se:

  • Elaboração de Ação Direta de Inconstitucionalidade;
  • Elaboração de Ação Declaratória de Constitucionalidade;
  • Elaboração de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão;
  • Elaboração de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental;
  • Mandado por Injunção;
  • Setor Consultivo: Assistência jurídica com a elaboração de pareceres e petições iniciais individuais e coletivas que versem sobre questões de Direito Constitucional, Administrativo e Sindical.