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Notícias
Empregada garante direito ao teletrabalho para cuidar de filho com doença grave
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou uma decisão favorável a uma funcionária do Banco do Brasil em Na ...
Trabalhador não sindicalizado pode votar em assembleia?
Ao optar por não se associar, o trabalhador escolhe não adquirir os direitos e responsabilidades inerentes à condiçã ...
Custeio do Canabidiol pelos planos de saúde.
Recente veredito do STJ trouxe luz sobre o custeio do Canabidiol domiciliar pelos planos de saúde.
Paternidade socioafetiva: você sabe o que é?
A paternidade socioafetiva é aquela em que quem mantém vínculo de afeto e familiar com a criança não é o pai ou mãe biológicos. Muitas vezes é o novo companheiro da mãe ou a nova companheira do pai.
Por que Robinho cumprirá pena no Brasil por crime cometido no exterior?
Robinho, ex-jogador condenado por estupro coletivo na Itália, retornou ao Brasil antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Entendendo a Sindicância no Setor Público: O que é e Como Funciona?
A sindicância é um procedimento investigativo conduzido pela Administração Pública com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades ou atos ilícitos no âmbito do serviço público. Seu propósito fundamental é assegu ...
Entendendo a Sindicância no Setor Público: O que é e Como Funciona?
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Reprovação em bafômetro autoriza dispensa por justa-causa
O caso trouxe à tona debates sobre proporcionalidade, responsabilidade e as "regras de ouro" empresariais.
Atualização nas Alíquotas da contribuição previdenciária para servidores públicos federais em 2024: O que você precisa saber
O Ministério da Previdência Social divulgou na última segunda-feira (11) a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 2, com várias alterações nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma das atualizações m ...
Servidores públicos aposentados têm direito à revisão da aposentadoria
Uma regra pouco conhecida entre os servidores públicos efetivos aposentados é que a legislação permite que o aposentado possa optar pela revisão de sua aposentadoria, mesmo na hipótese de os proventos terem sido concedidos com integralidade e paridade. ...
Holding: Entenda o que é
Holding pode trazer benefícios para os negócios e patrimônio familiar
Plano de Saúde
Plano de Saúde deve custear tratamento uso off-label, fora da bula
Plástica pós bariátrica
STJ decide que planos de saúde devem cobrir cirurgias plásticas após bariátrica
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