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Notícias
Empregada garante direito ao teletrabalho para cuidar de filho com doença grave
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou uma decisão favorável a uma funcionária do Banco do Brasil em Na ...
Trabalhador não sindicalizado pode votar em assembleia?
Ao optar por não se associar, o trabalhador escolhe não adquirir os direitos e responsabilidades inerentes à condiçã ...
Custeio do Canabidiol pelos planos de saúde.
Recente veredito do STJ trouxe luz sobre o custeio do Canabidiol domiciliar pelos planos de saúde.
Mais 2 mil ações relacionadas ao ICMS estão em tramitação no STF
Governadores estão negociando com o novo governo sobre recomposição das perdas
Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
Para o Plenário do STF, medidas como a apreensão da CNH ou do passaporte são válidas, desde que não afetem direitos fundamentais
Regulação Profissional
A desregulamentação de profissões pode afetar negativamente a sociedade e os profissionais liberais?
Violência Obstétrica
Violência obstétrica pode se tornar crime previsto no Código Penal
Abono de ponto e licença para cuidar de saúde
Após tirar licença para cuidar de pessoa da família doente, o servidor público pode usufruir do abono de ponto
Inadimplência médica
Como receber de pacientes que não pagaram pelo atendimento ou tratamento médico? Para não ficar no prejuízo, é preciso conhecer alguns tipos de créditos a receber e a melhor maneira de tentar recuperá-los. ...
Férias semestrais
Servidores da área de saúde pública que possuem necessidades especiais ou que têm dependentes com necessidades especiais possuem direito a férias semestrais?
Advocacia Riedel amplia parceria com Sindicato dos Odontologistas (SODF)
Durante a celebração do Dia do Dentista realizada na noite desta terça-feira (25) pelo Sindicato dos Odontologistas (SODF), a Advocacia Riedel firmou mais um convênio com a entidade e ampliou a parceria que já ocorre há 38 anos. Representantes do ...
STF decide que é possível requerer restituição de valores pagos de IR sob pensão alimentícia
Na última sexta-feira, o Plenário Virtual do STF rejeitou os embargos de declaração opostos pela União Federal contra a decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda sob as pensões alimentícias decorrent ...
Flexibilização do rol taxativo ANS
A aprovação da lei que derruba rol taxativo e o efeito blacklash
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