Especializações

Com um quadro profissional experiente e especializado, a Advocacia Riedel atua na área Penal em defesa e no interesse dos clientes atendidos pelo escritório, desenvolvendo as mais diversas atividades relacionadas ao Direito Penal e Processual Penal, dentre as quais podemos destacar: defesa técnica em ações penais, sejam públicas ou privadas; audiências, que podem ser de conciliação, de transação penal, de suspensão condicional do processo, preliminar, de justificação, ou de instrução e julgamento; acordos de não persecução penal; recursos; habeas corpus; sustentação oral. Atuamos também no acompanhamento de inquéritos policiais, termos circunstanciados e procedimentos de investigação criminal; oitivas em delegacias e nos órgãos do Ministério Público, sejam de testemunhas, vítimas ou investigados; diligências. A Advocacia Riedel atua ainda em regime de plantão, dispondo de atendimento 24h para emergências e urgências aos seus assistidos, podendo o Advogado Plantonista ser acionado rapidamente por telefone.

A Advocacia Riedel se tornou referência na área Sindical no DF por sua expertise no setor trabalhista. Entre as atividades destacam-se: Acordos, convenções e dissídios coletivos; Indenização de acidentes de trabalho; Análise de contratos, documentos, estatutos, atos de assembléia, etc; Apoio à gestão dos sindicatos; Defesa em juízo e órgãos administrativos públicos e privados.

A Advocacia Riedel atua na área médica para atendimento dos assistidos pelo Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF). Defesa do direito dos médicos na relação com o paciente, empregador, hospital, clínica, plano de saúde e, também, com os conselhos Regional e Federal de Medicina. Entre as atividades destacam-se: Defesa de todos os médicos do SindMédico-DF; Representação do SindMédico-DF; Acordos, convenções e dissídios coletivos da classe.

A Advocacia Riedel se tornou referência na área por sua ideologia de advogar para o trabalhador brasileiro. Especializada em Direito do Trabalho Maior volume de ações bem sucedidas no TST Criação de 60 sindicatos e de sete confederações de trabalhadores Entre as atividades destacam-se: Orientações gerais; Conferência dos cálculos rescisórios; Defesa e acompanhamento das ações; Opiniões legais.

A Advocacia Riedel atua na área Constitucional buscando interpretar as normas fundamentais do Estado, a sua organização e estruturação política, bem como os limites de procedimento e os princípios fundamentais que envolvam temas de maior complexidade em processos que podem chegar a instância final, no STF. Todas as áreas do Direito estão subordinadas à Constituição, que é a nossa lei maior, o que obriga todos que atuam na área jurídica a saber Direito Constitucional. Entre as atividades destacam-se: Elaboração de Ação Direta de Inconstitucionalidade; Elaboração de Ação Declaratória de Constitucionalidade; Elaboração de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Elaboração de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Mandado por Injunção; Setor Consultivo: Assistência jurídica com a elaboração de pareceres e petições iniciais individuais e coletivas que versem sobre questões de Direito Constitucional, Administrativo e Sindical.

A Advocacia Riedel atua no direito previdenciário no âmbito preventivo, com planejamento previdenciário individualizado, e no ramo contencioso, em ações previdenciárias, abrangendo temas tanto da iniciativa privada no Regime Geral de Previdência Social, quanto no serviço público dos Regimes Próprios de Servidores Públicos da União e do Distrito Federal. A atuação também ocorre na previdência complementar, de forma preventiva e contenciosa. Entre as atividades destacam-se: Planejamento previdenciário; Recolhimento de contribuições previdenciárias; Contagem de tempo de serviço; Pedido de concessão de benefícios; Pedido de revisão de concessão de benefícios; Pedido de revisão de manutenção/reajustes de benefícios; Pedido de enquadramento para atividade especial; Pedido de conversão do tempo especial em comum; Medidas judiciais para abstenção/revisão de ato administrativo; Análise de contratos de previdência privada; Ações constitucionais no STF.

A atuação da Advocacia Riedel na área Tributária acontece em favor de pessoas físicas e jurídicas na defesa tanto na Receita Federal quanto na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, referentes a erros ou divergências quanto ao Imposto de Renda, bem como IPTU, IPVA, ITBI, ISS, ITCMD, IOF, ITR e demais tributos. Entre as atividades destacam-se: Contencioso administrativo e judicial com o objetivo de defender o contribuinte; Ação de Repetição de Indébito; Ação anulatória ou Contestação; Embargos a execução ou exceção de pré-executividade; Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.

A Riedel atua em diversas vertentes do Direito Civil, buscando sempre soluções jurídicas inovadoras e personalizadas às demandas de seus clientes, preconizando a prevenção de demandas com aconselhamento jurídico e estímulo a acordos judiciais e extrajudiciais. A equipe cível conta com profissionais que possuem pós-graduação e ampla experiência nas áreas de atuação, que se destacam não apenas pelo conhecimento jurídico, como também pela dinamicidade e constante atualização. Uma equipe especializada em assessoria e negociação sindical Capacitação para solucionar grande volume de processos Acompanhamento on-line pelos clientes Dentre as áreas de atuação, destacam-se: Direito Médico Direito do Consumidor Direito de Família Direito Imobiliário Contratos Aconselhamento jurídico preventivo

Somos um escritório com foco nas pessoas. E empresas são feitas de pessoas. Por isso acreditamos que uma assessoria jurídica humana, aliada às melhores técnicas e práticas jurídicas é essencial para a constituição, crescimento e perenidade das empresas. Prestamos assessoramento jurídico a empresas com elaboração e implementação de projetos e políticas de governança corporativa, compliance e LGPD. Atuamos em diversas frentes, como apoio aos clientes para aderência às leis, avaliação de práticas e riscos, além de elaboração de procedimentos de integridade corporativa e adesão à pauta ESG (Environmental, Social and Governance). Elaboramos e revisamos documentos societários diversos, tais como atos constitutivos, alterações contratuais e estatutárias, acordos de sócios, memorandos de entendimento e contratos comerciais. Propomos soluções a controvérsias entre sócios e entre empresas e aconselhamos quanto aos riscos do negócio. Estruturamos empresas familiares com foco em sucessão e planejamento tributário. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de diversos tipos: compra e venda internacional, empreitada, construção, serviços técnicos, licença de software, franquia, agência e distribuição, leasing, transferência de tecnologia, serviços de assistência técnica, compra e venda de quotas, entre outros.